Questão 202675

Direito Penal · 2016

Questão

ID 202675

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Crime de Perigo Concreto, Incêndio

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A ação conhecida como “surf ferroviário”, segundo a jurisprudência, configura o crime de perigo de desastre ferroviário.
Alternativa B:
O crime de incêndio é de perigo concreto. Da conduta deve resultar a efetiva exposição da coletividade a uma concreta situação de perigo.
Alternativa C:
Para a configuração do crime de explosão, é indispensável que o artefato exploda, causando a situação de perigo à incolumidade pública.
Alternativa D:
O crime de desabamento ou desmoronamento não possui previsão da modalidade culposa.
Alternativa E:
O crime de omissão de notificação de doença é material, ou seja, se consuma com o risco causado para a incolumidade pública em razão da omissão do médico.