Questão 202662

Direito Penal · 2022

Questão

ID 202662

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Doloso Majorado

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho

No que concerne ao crime de homicídio no Código Penal, é correto afirmar que

Alternativa A:
se considera uma causa de aumento de pena se o crime for cometido por motivo fútil.
Alternativa B:
quando cometido contra um Guarda Municipal no exercício da função, será considerado um homicídio qualificado.
Alternativa C:
é considerado um crime qualificado quando praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança.
Alternativa D:
mesmo na hipótese de o crime ser considerado culposo, será apenado com reclusão em razão de se tratar de crime contra a vida.
Alternativa E:
o infanticídio é uma modalidade qualificada do crime de homicídio.