Questão 202654

Direito Penal · 2022

Questão

ID 202654

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Heterogêneo, Sistemas de Aplicação da Pena em Concurso de Crimes

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Considerando as disposições relativas ao concurso de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A participação, na modalidade de instigação, é punida, ainda que o crime não chegue a ser, ao menos, tentado.
Alternativa B:
No caso de participação de menor importância, a critério do Juiz, a pena pode deixar de ser aplicada.
Alternativa C:
No caso de concurso formal, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, as penas serão aplicadas cumulativamente.
Alternativa D:
Praticado o crime em coautoria, todos que concorreram à prática delitiva serão punidos de forma idêntica. Apenas ao que, comprovadamente, quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.
Alternativa E:
O crime continuado só é reconhecido quando em causa crimes da mesma espécie, assim considerados os de idêntico tipo penal.