Questão 202649

Direito Penal · 2016

Questão

ID 202649

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Associação Criminosa

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Várzea Paulista

No que se refere ao crime de associação criminosa (CP, art. 288), é correto afirmar que

Alternativa A:
a pena é dobrada se a associação é armada.
Alternativa B:
a pena é dobrada se houver a participação de criança ou adolescente.
Alternativa C:
a figura típica apenas se perfaz se ao menos um dos crimes articulados pela associação se concretiza.
Alternativa D:
se configura mediante a associação de 3 (três) ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes.
Alternativa E:
apenas pune-se a associação criminosa urbana, pois associação criminosa estabelecida em área rural configura fato atípico.