Questão
ID 202646Disciplina: Direito Penal
Assunto: Corrupção Passiva Privilegiada
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Considere o seguinte caso hipotético:
Temístocles, servidor público da Secretaria da Educação, retarda propositalmente a elaboração de um determinado documento, com infração de dever funcional, cedendo a pedido de Semírames, também servidor público.
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Temístocles