Questão
ID 202645Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Direito Penal do Inimigo, Teorias Funcionalistas
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Assinale a alternativa que indica a teoria do Direito Penal que está intimamente ligada à seguinte ideia:“a estruturação do Direito Penal não deve se basear em uma realidade ontológica, devendo ser mitigada a função do bem jurídico como pressuposto e critério norteador para a intervenção penal”.