Questão 2026122

Enfermagem · 2023

Questão

ID 2026122

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Artigo 199

Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Seara

De acordo com o § 1º do Art. n° 199 da Constituição Federal Brasileira, as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante:

Alternativa A:
Contrato de direito privado ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.
Alternativa B:
Contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
Alternativa C:
Contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades com fins lucrativos.
Alternativa D:
Contrato de direito privado ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
Alternativa E:
Contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades que não são filantrópicas e as sem fins lucrativos.

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