Questão 202576

Direito Penal · 2016

Questão

ID 202576

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Sujeito Passivo, Supressão de Documento

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento”), é correto afirmar que

Alternativa A:
é punida com pena privativa de liberdade, na modalidadedetenção, e multa.
Alternativa B:
o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”,mas não a de “destruir documento”.
Alternativa C:
o crime apenas se configura se o sujeito ativo nãopode dispor do documento.
Alternativa D:
a pena é exatamente a mesma, tanto com relação aodocumento público como com relação ao documentoparticular.
Alternativa E:
o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”,mas não a de “ocultar documento”.