Questão
ID 202572Disciplina: Direito Penal
Assunto: Emoção e Paixão
Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo
O artigo 28 do Código Penal Brasileiro versa sobre a emoção e a paixão. Nesse sentido, é correto afirmar que tais causas