Questão 202552

Augustus, agride e provoca lesão corporal em Cassius,pois este segurava o pescoço de Maximus. ImaginavaAugustus estar protegendo Maximus mas, por erro decorrentede sua imprudência, não percebeu que tudo setratava de uma brincadeira. Neste caso, na responsabilizaçãopenal pelo crime de lesão corporal, Augustusdeverá ter sua pena diminuída de um sexto a um terço.

Magnus, policial, adultera, sem autorização legal,sinal identificador de um veículo automotor a fimde que seja utilizado em investigação criminal, poisimagina, por erro evitável, que nesta hipótese suaconduta seria lícita. Na responsabilização penalpelo crime de “adulteração de sinal identificador deveículo automotor”, Magnus deverá ter sua penadiminuída de um sexto a um terço.

Magnus, policial, adultera, sem autorização legal,sinal identificador de um veículo automotor a fimde que seja utilizado em investigação criminal, poisimagina, por erro evitável, que nesta hipótese suaconduta seria lícita. Na responsabilização penal pelocrime de “adulteração de sinal identificador de veículoautomotor”, Magnus deverá ser punido na modalidadeculposa do delito.

Ticius imputa um fato definido como crime a Manassésque imaginava ser verdadeiro quando, na verdade,era falso, tendo o erro de Ticius decorrido de sua negligência.Neste caso, Ticius deverá ser responsabilizadopelo crime de calúnia na modalidade culposa.

Ticius imputa um fato definido como crime a Manassésque imaginava ser verdadeiro quando, na verdade,era falso, tendo o erro de Ticius decorrido de sua negligência.Neste caso, ao ser responsabilizado pelo crimede calúnia, Ticius deverá ter sua pena diminuída de umsexto a um terço.