Questão 2025434

Equidade: respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

Gratuidade: a assistência social deve ser prestada com exigência de contribuição ou contrapartida, observado o que dispõe o art. 35, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

Universalidade: todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, com discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição.

Intersetorialidade: integração e articulação da rede intersetorial com as demais políticas e órgãos setoriais.

Integralidade da proteção social: oferta das provisões em sua incompletude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.