Questão 202537

Direito Penal · 2010

Questão

ID 202537

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Denunciação Caluniosa

Ano: 2010 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O crime de denunciação caluniosa consiste na ação de

Alternativa A:
dar causa à instauração de investigação policial, deprocesso judicial, instauração de investigação administrativa,inquérito civil ou ação de improbidade administrativacontra alguém, imputando-lhe crime de que o sabeinocente.
Alternativa B:
fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade comotestemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete emprocesso judicial, ou administrativo, inquérito policial,ou em juízo arbitral.
Alternativa C:
provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrênciade crime ou de contravenção que sabe não se terverificado.
Alternativa D:
acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente oupraticado por outrem.
Alternativa E:
caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definidocomo crime.