Questão 202534

Direito Penal · 2010

Questão

ID 202534

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Ano: 2010 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Com relação ao crime de falso testemunho ou falsa perícia,

Alternativa A:
a pena é aplicada em dobro, se o agente se serve deanonimato ou de nome suposto.
Alternativa B:
as penas são aumentadas de um sexto a um terço, se ocrime é cometido com o fim de obter prova destinada aproduzir efeito em processo penal.
Alternativa C:
a pena é diminuída da metade, se o processo em que o falsotestemunho ocorreu imputa a prática de contravenção.
Alternativa D:
não há conduta típica, se quem presta o falso depoimentoou realiza a falsa perícia é ascendente, descendente,cônjuge ou irmão do criminoso.
Alternativa E:
o fato deixa de ser punível, se, a qualquer tempo, o agentese retrata ou declara a verdade.