Questão 202531

Direito Penal · 2022

Questão

ID 202531

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crime de Dano

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa em contrário: se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado

Alternativa A:
não são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio.
Alternativa B:
não são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, exceto na hipótese de crime inafiançável.
Alternativa C:
não é punível o auxílio, mas são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação.
Alternativa D:
não são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação, mas é punível o auxílio.
Alternativa E:
não é punível o ajuste, mas são puníveis a determinação ou instigação e o auxílio.