Questão 202520

O abuso de confiança é ínsito à natureza de toda subtração sem violência.

O crime é qualificado se a coisa furtada é destruída ou deteriora-se durante a subtração.

Equipara-se à coisa móvel qualquer energia que tenha valor econômico, exceto a elétrica.

Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode aplicar o perdão judicial.

Quando o furto é de coisa comum, não é punível a subtração de coisa fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.