Questão
ID 2025162Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Seara - SC
Ano: 2018 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Seara
O Código de Posturas do Município de Seara determina que estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, da modalidade de panificadoras, lancherias e/ou confeitarias e similares, devem observar alguns itens indispensáveis para a atividade que realizam.
Dentro dos itens abaixo, está correto afirmar que devem ser obrigatoriamente observados:
I - Piso revestido por material lavável, impermeável, resistente e não corrosível, com índice de absorção inferior a 4%.
II - Paredes de material resistente, lavável, impermeável, não corrosível, com índice de absorção inferior a 4%, altura mínima de 1,50m.
III - As chaminés devem ficar no mínimo 5,00 m (cinco metros) acima da cumeeira.
IV - As salas de manipulação devem ter aberturas (portas e janelas) teladas e com comando de alavanca.
V - É obrigatório o emprego de amassadeiras mecânicas de aço inoxidável.