Questão 202514

Direito Penal · 2016

Questão

ID 202514

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Lesão Corporal de Natureza Leve, Resistência

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Marília

Funcionários públicos estão executando um ato legal.Mediante violência, um indivíduo opõe-se à execução do ato, e acaba causando lesão corporal leve em um particular que prestava auxílio aos funcionários públicos. Em que pese a oposição o ato se executa. O indivíduo

Alternativa A:
comete crime de resistência e também responderápela violência (lesão corporal).
Alternativa B:
comete crime de desobediência, o qual terá suapena aumentada por conta da violência (lesãocorporal).
Alternativa C:
apenas responderá pela violência (lesão corporal),não havendo porque se cogitar de outro crime, poiso ato foi executado.
Alternativa D:
apenas comete crime de resistência, não havendoporque se cogitar de outro crime, uma vez que a vítimade violência (lesão corporal) não se trata de funcionáriopúblico.
Alternativa E:
não comete crime algum.

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