Questão 202506

conduta atípica quando praticada por habitantes locais para a criação em tanques sem produção de mortandade.

passível de perdão judicial desde que reconhecida a potencialidade lesiva diminuta.

delito de perigo concreto independentemente do prejuízo à fauna e ao meio ambiente.

delito que tem por objeto material a proteção do meio ambiente, bem jurídico fundamental, difuso e de difícil reparação.