Questão 2024921

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2018

Questão

ID 2024921

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Obras e Serviços Urbanos

Ano: 2018 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Seara

Assinale a alternativa correta no caso dos funcionários investidos em função fiscalizadora.

Alternativa A:
Os Fiscais não poderão, mesmo que observadas as formalidades legais, inspecionar bens e papéis de qualquer natureza.
Alternativa B:
Os Fiscais poderão, observadas as formalidades legais, inspecionar bens e papéis de qualquer natureza, desde que constituam objeto do Código de Obras.
Alternativa C:
Os Fiscais poderão, independente das as formalidades legais, inspecionar bens e papéis de qualquer natureza e as obras.
Alternativa D:
Para fins de documentação e fiscalização os alvarás de construção para obras em geral, não deverão permanecer no local das mesmas, juntamente com o projeto aprovado.
Alternativa E:
Documentos como o alvará de construção não necessitam ser protegidos contra a ação do tempo, porém devem ser facilmente acessíveis à fiscalização da Municipalidade, durante sábados, domingos e feriados.