Questão 2024908

Compete ao cargo de Fiscal de Obras e Posturas exercer a fiscalização sanitária das construções irregulares e clandestinas, fazendo comunicações, notificações e embargos.

Não compete ao cargo de Fiscal de Obras e Posturas controlar a operação de embarque e desembarque dos usuários de ônibus e interurbanos.

Não compete ao cargo de Fiscal de Obras e Posturas registrar e comunicar irregularidades referentes à propaganda.

Compete ao cargo de Fiscal de Obras e Posturas exercer a fiscalização às construções irregulares e clandestinas, fazendo comunicações, notificações e embargos.

Não compete ao cargo de Fiscal de Obras e Posturas fiscalizar o cumprimento de leis e Posturas Municipais bem assim as diretrizes de proteção e conservação do Meio-Ambiente e recursos naturais.