Questão 202482

somente poder-se-á falar em premeditação, enquantoqualificadora do crime de homicídio, se houver um lapsotemporal entre o motivo que desencadeia o delito e suaocorrência.

apesar de sua importância, não esta prevista expressamenteem nosso ordenamento jurídico com qualificadora.

trata-se de causa de aumento de pena aplicada sempreque ficar provado que o agente poderia ter desistido doresultado, mas, ao invés disso, seguiu adiante na práticacriminosa.

verifica-se que, na maioria dos delitos praticados, a premeditaçãoestá presente na conduta do agente, todavia,só há previsão legal para qualificar-se o delito no crimede homicídio.

o planejamento anterior à prática do crime é previstocomo circunstância agravante genérica prevista na partegeral do Código Penal.