Questão
ID 202402Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Perseguição, Violação Sexual Mediante Fraude
Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguariúna
Considere que Luan e Otávio, de forma consciente e voluntária, uniram-se para perseguir, reiteradamente, João, perturbando sua esfera de liberdade e privacidade. Considerando a situação apresentada e o disposto no Código Penal, é correto afirmar que hipoteticamente Luan e Otávio cometeram o crime de