Questão 202401

se o fato é cometido sob coação irresistível ou emestrita obediência à ordem, não manifestamenteilegal, de superior hierárquico, é punível o autor dacoação ou da ordem tendo o autor do fato a penadiminuída de um a dois terços.

o fato cometido sob coação irresistível ou em estritaobediência à ordem, não manifestamente ilegal, desuperior hierárquico, não excluiu a culpabilidade doautor do fato.

se o fato é cometido sob coação irresistível ou emestrita obediência à ordem, não manifestamenteilegal, de superior hierárquico, só é punível o autorda coação ou da ordem.

se o fato é cometido sob coação irresistível ou emestrita obediência à ordem, mesmo que manifestamenteilegal, de superior hierárquico, é punível oautorda coação ou da ordem tendo o autor do fato apena diminuída de um a dois terços.

se o fato é cometido sob coação irresistível ou emestrita obediência à ordem, mesmo que manifestamenteilegal, de superior hierárquico, só é punível oautor da coação ou da ordem.