Questão 202252

Direito Penal · 2026

Questão

ID 202252

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Negligência

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Sobre o abandono de incapaz e a negligência, considere:

I. A negligência caracteriza-se pela omissão frente às necessidades básicas de sobrevivência.

II. O abandono de incapaz exige o dolo de deixar o indivíduo exposto a perigo.

III. Ambas demandam articulação da rede de proteção, incluindo o Conselho Tutelar.

IV. A insuficiência de recursos financeiros não justifica, por si só, o crime de abandono.

Alternativas da questão 202252
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