Questão
ID 202252Disciplina: Direito Penal
Assunto: Negligência
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o abandono de incapaz e a negligência, considere:
I. A negligência caracteriza-se pela omissão frente às necessidades básicas de sobrevivência.
II. O abandono de incapaz exige o dolo de deixar o indivíduo exposto a perigo.
III. Ambas demandam articulação da rede de proteção, incluindo o Conselho Tutelar.
IV. A insuficiência de recursos financeiros não justifica, por si só, o crime de abandono.