Questão 2021670

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 2021670

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Brusque - SC

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque

O Programa Municipal de Parcerias e Concessões do Município de Brusque visa modernizar a prestação de serviços públicos.

Assinale a alternativa correta, considerando seus objetivos.

Alternativa A:
Transferência integral da responsabilidade pelos serviços públicos essenciais para iniciativa privada sem supervisão.
Alternativa B:
Privatização completa do patrimônio municipal através de vendas diretas para empresas interessadas.
Alternativa C:
Criação de empresas públicas municipais para competir com iniciativa privada no mercado local.
Alternativa D:
Atração de investimentos privados para modernização de serviços públicos com manutenção do controle e regulação municipal.
Alternativa E:
Eliminação da participação municipal na prestação de serviços através de terceirização total e definitiva.