Questão
ID 2021628Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Brusque - SC
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque
Durante uma operação conjunta entre as secretarias de Meio Ambiente e Obras, constatou-se que diversas obras estavam armazenando materiais em vias públicas e utilizando equipamentos que produziam níveis excessivos de ruído fora do horário permitido.
De acordo com os princípios do Código de Posturas Sustentáveis Municipal, tais práticas violam as diretrizes de ...(1)... e de ...(2)..., essenciais para a convivência urbana equilibrada.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.