Questão 2021622

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 2021622

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória - Código de Posturas

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque

No contexto da administração municipal, o Código de Posturas Sustentáveis estabelece normas voltadas ao bem-estar coletivo, à conservação ambiental e ao uso responsável dos espaços públicos e privados.

Assinale a alternativa correta considerando as diretrizes desse código.

Alternativa A:
O Código de Posturas Sustentáveis concentra-se nas regras de licenciamento e execução de obras urbanas, sem tratar de aspectos de convivência social.
Alternativa B:
O Código de Posturas Sustentáveis disciplina condutas relacionadas à higiene, sossego, segurança e preservação ambiental, buscando harmonizar o convívio urbano e o uso adequado dos bens públicos e privados.
Alternativa C:
O Código de Posturas Sustentáveis tem foco na regulamentação de atividades econômicas, desvinculado das questões ambientais e de sustentabilidade.
Alternativa D:
O Código de Posturas Sustentáveis aplica-se exclusivamente às áreas de uso público, não alcançando propriedades particulares.
Alternativa E:
O Código de Posturas Sustentáveis trata da aplicação de penalidades administrativas, sem prever normas de conduta ou diretrizes voltadas à sustentabilidade.

Estatísticas Cadernos

Questão 2021622

Continue estudando na plataforma