Questão
ID 2021522Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Brusque - SC
Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque
Segundo a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Brusque/SC, o acesso aos atendimentos e os serviços de apoio da Educação Especial, aos estudantes com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades deverá ser:
I- Reconhecido por meio de uma avaliação do psicopedagogo indicado pela Rede Municipal de Educação, que enviará as informações preferencialmente para uma escola de ensino especial do Município.
II- Encaminhado a um profissional de saúde, pediatra ou psicólogo do SUS, para avaliação diagnóstica e, em seguida, encaminhado à Unidade Escolar Especializada no atendimento prioritário.
III- Iniciado com o docente do ensino regular que, por meio do protocolo interno para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), repassará a demanda à Coordenação Pedagógica.
IV- Encaminhado, pela Coordenação Pedagógica, ao profissional do atendimento educacional especializado para observação, avaliação e conclusão dos procedimentos necessários.
V- Caracterizado e vinculado ao atendimento especializado, a ser realizado prioritariamente em salas de recursos multifuncionais, da própria Unidade Escolar ou em outro polo da Rede Municipal de Educação.
É correto o que se afirma em: