Questão 2021034

Enfermagem · 2021

Questão

ID 2021034

Disciplina: Enfermagem

Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)

Ano: 2021 Banca: RBO - Assessoria Pública e Projetos Municipais Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque

Assinale a alternativa em conformidade com o exposto na Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006.

Alternativa A:
O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Alternativa B:
O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas pelos três entes federativos no sentido de transformar o SUS em política de Estado.
Alternativa C:
O Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a expandir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão diversificada e independente.
Alternativa D:
Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos é uma das prioridades do Pacto de Gestão do SUS.
Alternativa E:
A redução da mortalidade infantil e materna é uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS.