Questão 2020598

O Código de Parcelamento do Solo do Município de Brusque (Lei Complementar n^o 138/08) institui vários requisitos urbanísticos para a elaboração e efetivação de parcelamentos.

Considerando o código em questão, é correto afirmar:

1. São considerados comunitários, os equipamentos de uso público relativos às redes de abastecimento de água, esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica, iluminação pública, comunicações, gás canalizado e pavimentação.

2. Nos loteamentos, as áreas públicas não podem ser inferiores a 35% da gleba a ser loteada.

3. As áreas mínimas dos lotes e testadas mínimas permitidas nos parcelamentos são 360 m² e 10 m, respectivamente.

4. Aplicam-se aos desmembramentos e aos condomínios horizontais fechados ou abertos, os mesmos dispositivos e legislação aplicáveis aos loteamentos.

5. O comprimento das quadras não poderá ser superior a 500 metros.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.