Questão 2020596

Em relação à circulação pública e aos equipamentos urbanos, segundo o Código de Posturas Sustentáveis do Município de Brusque (Lei Complementar n^o 139/2008), é correto afirmar:

1. É proibido ocupar qualquer parte do passeio, com materiais de construção.

2. Permite-se plantar junto ao passeio vegetação com espinhos apenas quando se tratar de espécies nativas da região.

3. As caixas e cestas de lixo nos logradouros públicos dependem de licença da municipalidade.

4. Festejos públicos ou particulares podem solicitar licenças para instalação de coretos e barracas nos passeios e logradouros públicos, os quais devem ser retirados em até 48 horas a contar do encerramento do evento.

5. É proibido a qualquer pessoa, sob qualquer pretexto, abrir valetas, buracos ou escavações nos leitos das estradas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.