Questão 2019510

Meio Ambiente · 2012

Questão

ID 2019510

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

Para a construção de determinada estrada de rodagem com 4 faixas de rolamento, o órgão ambiental competente para o licenciamento ambiental exigiu a elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Em relação ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), é correto afirmar que:

Alternativa A:
pode ser substituído pelo Estudo de Impacto de Vizinhança, se assim dispuser a legislação do município ou municípios afetado (s) pela obra em questão;
Alternativa B:
somente pode ser exigido para as atividades constantes do rol do art. 2o da Resolução Conama 01/86;
Alternativa C:
trata-se de espécie do gênero avaliação de impactos ambientais;
Alternativa D:
constatado que a obra afetará determinada unidade de conservação, o licenciamento em questão dependerá de autorização do órgão gestor daquela, salvo se a afetação referida nesta alínea limitar-se a sua zona de amortecimento;
Alternativa E:
o Órgão Ambiental não está autorizado a ampliar as atividades técnicas a serem desenvolvidas no EIA além daquelas previstas na Resolução Conama 01/86.

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