Questão 2019227

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2012

Questão

ID 2019227

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto-lei Nº 220/1975 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

O companheiro de Dona Yolanda, servidora civil do Estado do Rio de Janeiro, faleceu. A funcionária tem direito a:

Alternativa A:
faltar até 08 (oito) dias consecutivos, computando-se inclusive sábados, domingos e feriados;
Alternativa B:
faltar até 08 (oito) dias úteis, excluindo-se sábados, domingos e feriados;
Alternativa C:
faltar até 05 (cinco) dias consecutivos, computando-se inclusive sábados, domingos e feriados;
Alternativa D:
faltar até 05 (cinco) dias úteis, excluindo-se sábados, domingos e feriados;
Alternativa E:
só terá direito à licença nojo, pelo prazo previsto em lei, contada a partir da data do falecimento, caso apresente sentença judicial reconhecendo a união estável.