Questão 2018724

No caso de morte violenta, a declaração de óbito deverá ser fornecida pelos serviços médico‐legais.

A declaração de óbito do paciente internado sob regime hospitalar deverá ser fornecida pelo médico asistente e, na sua falta, por médico substituto pertencente à instituição.

Em caso de morte fetal, a declaração de óbito deverá ser fornecida pelos médicos que prestaram assistência à mãe, independente da idade gestacional em que ocorreu o evento.

No caso de óbito sem assistência médica em local sem Serviço de Verificação de Óbitos, a declaração de óbito deverá ser fornecida pelos médicos do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento; na sua ausência, por qualquer médico da localidade.