Questão 2017890

Direito Penal · 2016

Questão

ID 2017890

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Considerações Gerais

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

No tocante ao crime de homicídio, é correto afirmar que

Alternativa A:
inadmissível a continuidade delitiva, por ser a vida um bem personalíssimo.
Alternativa B:
possível o reconhecimento da chamada figura privilegiada do delito na decisão de pronúncia.
Alternativa C:
a ausência de motivos e a embriaguez completa são incompatíveis com a qualificadora do motivo fútil, consoante entendimento jurisprudencial.
Alternativa D:
possível a coexistência entre as qualificadoras dos motivos torpe e fútil, segundo entendimento sumulado.
Alternativa E:
a chamada figura privilegiada é incompatível com as qualificadoras do emprego de meio cruel e do motivo torpe.