Questão 2017768

Direito Penal · 2009

Questão

ID 2017768

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria Objetivo-formal

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo


Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens.



O CP adotou o conceito restritivo de autor, assim considerado aquele que realiza o núcleo do tipo. O referido código ainda previu circunstância agravante da pena, no concurso de pessoas, em relação ao agente que executa o crime, ou dele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
Alternativas da questão 2017768
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