Questão 2017440

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 2017440

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Calendário Processual

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado do Acre

Quando for o caso, o juiz e as partes, de comum acordo, podem fixar calendário para a prática dos atos processuais. Porque

Alternativa A:
o calendário não vincula o juiz e as partes, podendo os prazos nele previstos serem alterados a qualquer tempo, sem justificativa.
Alternativa B:
as partes ficam dispensadas de intimação para a prática de atos processuais ou realização de audiência cujas datas tiverem sido consignadas no calendário.
Alternativa C:
o conteúdo será controlado pelo juiz, o qual poderá recusar-lhes a aplicação em caso de inserção abusiva ou quando a parte for incapaz.
Alternativa D:
as práticas e termos processuais independem de forma, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, atinjam a finalidade.