Questão 201695

Direito Penal · 2023

Questão

ID 201695

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estupro

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda

O caput do art. 213, do Código Penal Brasileiro, tipifica a conduta do crime de estupro. Com base na definição legal, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO caracteriza o crime de estupro:

Alternativa A:
Constranger alguém, mediante violência, a ter conjunção carnal.
Alternativa B:
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a induzir terceiros à prática de ato libidinoso.
Alternativa C:
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
Alternativa D:
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique conjunção carnal.
Alternativa E:
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato libidinoso.

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