Questão 2016748

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2014

Questão

ID 2016748

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Ordem Econômica e Social

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão

Sobre o tema transportes, de acordo com a Constituição do
Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A: Somente caberá ao poder público estimular a substituição
dos combustíveis por outros não poluentes, quando o nível
de poluição atingir patamares que coloquem em risco a saúde
da população.
Alternativa B: O sistema denominado “rodízio”, previsto expressamente na
Constituição do Estado do Maranhão, poderá ser adotado
para a melhora no tráfego e fluxo de veículos.
Alternativa C: O transporte coletivo de passageiros é um serviço de caráter
público, incluído entre as atribuições do poder público, cuja
execução pode ser direta ou mediante concessão.
Alternativa D: Compete aos municípios, às subprefeituras e às associações
de bairro, o planejamento e a administração do trânsito, na
forma da lei federal.
Alternativa E: Os sistemas viários e os meios de transporte não levarão
necessariamente em conta a preservação da vida humana, à
defesa da ecologia e do patrimônio arquitetônico e
paisagístico, desde que atendida a necessidade do
deslocamento de pessoas e veículos.