Questão 201658

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena, conforme parâmetros fixados no Código Penal.

Se o homicídio é cometido mediante promessa de recompensa é possível ao juízo aplicar redução de pena, uma vez que o agente, ao cometer tal delito, estava imbuído por sentimentos nobres, de buscar melhoria à sua condição de vida.

Homicídios cometidos por motivos fúteis estão listados no Código Penal como causas que ensejam redução de pena.

Homicídios cometidos com o emprego de veneno, fogo ou explosivo, por não serem considerados meios cruéis, podem ensejar redução de pena.