Questão 201630

Direito Penal · 2021

Questão

ID 201630

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Lesão Corporal de Natureza Grave, Lesão Corporal de Natureza Gravíssima

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Cascavel

Acerca do crime de lesão corporal, conforme o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Se da lesão corporal resulta debilidade permanente de membro, sentido ou função, trata-se de lesão corporal de natureza grave.
Alternativa B:
A pena para o crime de lesão corporal é de reclusão de três meses a um ano e multa.
Alternativa C:
Para a lesão corporal seguida de morte, a pena é de reclusão de um a cinco anos.
Alternativa D:
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena conforme achar adequado.