Questão 2016235

O plano de manejo é a peça técnica pela qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma área sujeita a regime especial de proteção, são estabelecidos o seu zoneamento e as normas que orientam o uso da área objeto do plano e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à sua gestão.

A cidade nova caracteriza-se pela formação espontânea e não planejada do tecido urbano, resultante do crescimento orgânico da ocupação ao longo do tempo, sem definição prévia dos elementos estruturadores.

O parcelamento do solo urbano corresponde ao processo de unificação de glebas contíguas em uma única unidade territorial, sem previsão de divisão em lotes ou destinação à edificação.

A reurbanização consiste em uma intervenção que desconsidera a situação urbana preexistente, promovendo a substituição integral do tecido urbano sem integração com o contexto existente.