Questão 2015844

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2014

Questão

ID 2015844

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Araquari - SC

Ano: 2014 Banca: IOBV - Instituto O Barriga Verde Órgão: Prefeitura Municipal de Araquari

Em Araquari (SC) figura como princípio fundamental para o
estabelecimento da política municipal de saneamento
básico:

Alternativa A: Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos realizados de
formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio
ambiente.
Alternativa B: Facilidade de acesso através de partes comuns
afastadas dos depósitos de lixo e isoladas das passagens
de veículos.
Alternativa C: Presença de sistema de iluminação dirigida, foco de luz
voltado exclusivamente para baixo e com as luminárias
protegidas lateralmente para evitar o ofuscamento dos
motoristas e não perturbar os moradores das
adjacências.
Alternativa D: Mecanismos e procedimentos para a avaliação
sistemática da eficiência e eficácia dos sistemas de
dispensa de licenciamento ambiental.