Questão 2015370

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2015370

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Legislação Previdenciária do Município de Manaus

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Manaus Previdência

Conforme a Lei Municipal n^o 870/2005, a pensão por morte será devida aos dependentes

Alternativa A:
a contar do dia do requerimento, quando solicitada após o prazo de quinze dias contados do óbito.
Alternativa B:
a contar do dia do óbito em qualquer circunstância.
Alternativa C:
a contar da data do óbito, quando requerida até trinta dias deste.
Alternativa D:
em quinze dias após a data da decisão judicial, no caso de declaração de ausência.
Alternativa E:
em trinta dias após a data da ocorrência do desaparecimento do segurado por motivo de acidente, desastre ou catástrofe, mediante prova idônea.