Questão
ID 2014240Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Nepomuceno - MG
Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Nepomuceno
O Código de Obras do município de Nepomuceno, em seu art. 10º, permite a execução de construção, reforma,
ampliação ou demolição sem o respectivo alvará de licença expedido pela Prefeitura Municipal. Identifique a
finalidade que NÃO se enquadra na exceção anterior.
ampliação ou demolição sem o respectivo alvará de licença expedido pela Prefeitura Municipal. Identifique a
finalidade que NÃO se enquadra na exceção anterior.