Questão 2013981

Direito Penal · 2013

Questão

ID 2013981

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios

Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Nepomuceno

Sobre as infrações nos processos de elaboração e comercialização dos produtos de origem animal, podem-se citar os
casos de adulteração, fraudes e falsificação. Sobre as infrações citadas anteriormente, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A: A intenção dolosa em mascarar a data de fabricação dos produtos constitui um tipo de fraude.
Alternativa B: Constitui um tipo de adulteração o emprego de corantes ou aromatizantes sem declaração no rótulo.
Alternativa C: Constitui adulteração os casos em que, durante o preparo do produto, seja empregada matéria-prima adulterada ou
imprópria.
Alternativa D: Constitui um tipo de fraude a supressão de um ou mais elementos e substituição por outros visando aumento do
volume ou do peso.
Alternativa E: A exposição à venda de forma a granel de produtos que, de acordo com a legislação, devem ser entregues ao consumo
em embalagem original, constitui um tipo de falsificação.

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