Questão 2013822

Direito Penal · 2013

Questão

ID 2013822

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estupro

Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Nepomuceno

Em relação ao disposto no Código Penal sobre os crimes contra a dignidade sexual, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
se da conduta do crime de estupro resultar morte, o crime será qualificado.
Alternativa B:
no crime de assédio sexual, a pena é aumentada em até um terço se a vítima for menor de dezoito anos.
Alternativa C:
configura o estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos.
Alternativa D:
se o crime de violação sexual, mediante fraude, for praticado com o fim de obter vantagem econômica, também aplica-se multa ao agente.
Alternativa E:
no crime de assédio sexual, há crime mesmo que o agente ocupe posição hierárquica inferior ou idêntica à pessoa que, em tese, é constrangida.