Questão 2013663

Direito Penal · 2008

Questão

ID 2013663

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lesão Corporal Seguida de Morte (Com Resultado Morte)

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e, finalmente, faleceu.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no entendimento do STF.

Alternativa A:
Trata-se de causa absolutamente independente superveniente, que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.
Alternativa B:
Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.
Alternativa C:
Não houve rompimento do nexo de causalidade, devendo Denis responder por homicídio doloso consumado.
Alternativa D:
Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por lesão corporal seguida de morte.
Alternativa E:
Não houve rompimento do nexo causal, mas Denis deve responder apenas por tentativa de homicídio.

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