Questão 2012315

Direito Penal · 2015

Questão

ID 2012315

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Omissão de Socorro

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Nacional do Ministério Público

A partir da análise do texto e visando a situação do Agente Institucional quanto aos procedimentos voltados para o atendimento de urgência e suporte básico de vida, é correto afirmar:

Alternativa A: De acordo com o Código Penal, o Agente Institucional não responderá por crime, pois ele isolou a área para a vítima ser
atendida.
Alternativa B: O Agente Institucional atendeu a vítima de forma inadequada, sem observar os protocolos de atendimento de emergências
estabelecidos pelas instituições competentes, caracterizando o crime de omissão de socorro decorrente de prática
negligente.
Alternativa C: O Agente Institucional tem o direito à recusa desse tipo de atendimento.
Alternativa D: O fato de chamar o socorro especializado descaracteriza completamente a ocorrência de omissão de socorro.
Alternativa E: Pelo fato do Agente Institucional tocar em alguém inconsciente, pode ser considerada uma invasão de privacidade e ele
pode ser processado por isso.

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