Questão 2012297 de Direito Penal - FCC 2015

Questão

ID 2012297

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lesão Corporal de Natureza Grave

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Nacional do Ministério Público

Cristina, gestante de 7 meses, numa discussão de trânsito, foi agredida por Francisco. Em decorrência da agressão, Cristina
sente contrações e adentra o hospital com o diagnóstico de aceleração do parto. Diante dessa situação, é correto afirmar que
Cristina é sujeito

Alternativa A: ativo de lesão corporal de natureza grave, tendo como resultado aceleração de parto; Francisco assume a posição de sujeito
passivo, por ser o autor da agressão. Nesse tipo de delito a pena é de reclusão de 1 a 5 anos.
Alternativa B: passivo de lesão corporal culposa, tendo como resultado aceleração de parto; Francisco assume a posição de sujeito ativo,
por ser o autor da agressão. Nesse tipo de delito a pena é de reclusão de 2 meses a 1 ano.
Alternativa C: passivo de lesão corporal de natureza grave, tendo como resultado aceleração de parto; Francisco assume a posição de
sujeito ativo, por ser o autor da agressão. Nesse tipo de delito a pena é de reclusão de 1 a 5 anos, com o aumento de pena
em 1/3 em razão da aceleração do parto.
Alternativa D: passivo de lesão corporal culposa, tendo como resultado aceleração de parto; Francisco assume a posição de sujeito ativo,
por ser o autor da agressão. Nesse tipo de delito a pena é de reclusão de 2 meses a 1 ano, com o aumento de pena
em 1/3 em razão da aceleração do parto.
Alternativa E: passivo de lesão corporal de natureza grave, tendo como resultado aceleração de parto; Francisco assume a posição de
sujeito ativo, por ser o autor da agressão. Nesse tipo de delito a pena é de reclusão de 1 a 5 anos.

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